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Vender para supermercados, participar de programas governamentais e até comercializar produtos em outros estados são algumas das oportunidades que a regularização pode abrir para pequenos produtores rurais. Além de garantir mais segurança aos alimentos, a formalização agrega valor à produção, amplia o mercado consumidor e fortalece os negócios da agricultura familiar.
Para apoiar esse processo, o Sebrae Roraima desenvolve o projeto Produtos do Campo, que oferece assistência técnica desde o diagnóstico da propriedade até a obtenção dos selos de inspeção.
Segundo a analista técnica do Sebrae Roraima, Glicéria Lopes, muitos produtores desejam regularizar suas agroindústrias para expandir a comercialização, mas ainda enfrentam dificuldades para atender às exigências dos órgãos responsáveis pela inspeção.
“A principal dificuldade é estruturar o espaço de produção conforme as exigências. O local precisa ter um fluxo adequado, desde a entrada da matéria-prima até a saída do produto processado, garantindo as condições mínimas exigidas para a regularização”, explicou.
Ela ressalta que muitos empreendedores rurais já produzem alimentos minimamente processados, mas deixam de acessar mercados mais amplos por não possuírem os selos de inspeção exigidos pela legislação.
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Benefícios da regularização
Entre os principais benefícios da formalização está a possibilidade de comercializar produtos de forma legalizada e ampliar o alcance das vendas. O primeiro passo, segundo Glicéria, costuma ser a obtenção do selo artesanal, concedido pela Agência de Defesa Agropecuária de Roraima (Aderr).
“A partir do momento em que consegue o selo artesanal, o produtor já pode comercializar seus produtos dentro do estado de Roraima. Depois, à medida que estrutura sua agroindústria, pode buscar o selo do Ministério da Agricultura e Pecuária e vender também para outros estados”, afirmou.
Além de abrir novos mercados, a regularização aumenta a credibilidade do empreendimento e proporciona mais segurança ao consumidor, uma vez que a produção passa a seguir padrões sanitários e de qualidade.
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Como regularizar
Para quem deseja iniciar o processo, a orientação é procurar a Aderr, responsável por informar as exigências específicas para cada atividade, a documentação necessária e as etapas da regularização.
Entre os documentos exigidos está um croqui da unidade de processamento, demonstrando todo o fluxo de produção, desde a chegada da matéria-prima até a obtenção do produto. Dependendo do tipo de alimento produzido, a regularização poderá ocorrer junto à própria Aderr ou diretamente pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
“O produtor precisa procurar a Aderr para entender como funciona o processo, conhecer as exigências, reunir a documentação necessária e elaborar o projeto da unidade de processamento. Dependendo do produto, a regularização pode ser feita pela Aderr ou diretamente pelo Ministério da Agricultura”, explicou.
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Sebrae oferece acompanhamento técnico
Por meio do projeto Produtos do Campo, consultores do Sebrae Roraima visitam as propriedades rurais para avaliar as instalações, identificar as adequações necessárias e elaborar toda a documentação técnica exigida pelos órgãos de fiscalização. Entre os materiais preparados estão o manual de boas práticas de fabricação e o desenho do fluxo de processamento, que são encaminhados juntamente com o processo de regularização.
“O consultor vai até a propriedade, verifica o local de produção, orienta sobre as adequações que precisam ser feitas, elabora toda a documentação técnica e encaminha o processo ao órgão responsável”, disse Glicéria.
Segundo a analista, o projeto é voltado às pequenas agroindústrias familiares que trabalham com alimentos minimamente processados e desejam obter os selos de inspeção. A iniciativa busca facilitar a regularização, permitindo que os produtores agreguem valor aos produtos, ampliem as oportunidades de comercialização e fortaleçam seus negócios.
