Acesse o Portal Sebrae
A Segurança Jurídica e a Regularização Fundiária foram temas discutidos em seminário no Amazontech 2025 neste sábado (6), na UFRR (Universidade Federal de Roraima), com a participação do Sebrae Roraima e os Institutos de Terras de Roraima e do Pará.
O encontro, mediado pelo engenheiro agrônomo Márcio Grangeiro, reuniu servidores públicos, acadêmicos e profissionais ligados às questões fundiárias, para conhecer as ações dos dois Estados e solucionar um dos problemas que mais preocupa proprietários de terras, a ausência de documentação e a insegurança jurídica.
Em Roraima, cerca de 65% das terras do Estado são divididas em APP (Área de Preservação Permanente), Unidade de Conservação e Terras Indígenas. Das 32 glebas, 25 pertencem a Roraima.
De acordo com dados apresentados pelo Iteraima, cerca de 22 mil títulos definitivos foram entregues pela atual Gestão Executiva Estadual.
Na perspectiva do presidente do Iteraima, Ionilson Sampaio, o seminário serviu para mostrar como as gestões estaduais trabalham para minimizar os impactos da falta de documentação das terras.
É muito importante debatermos o assunto, porque a gente alinha os conhecimentos, as experiências da regularização fundiária do estado de Roraima com o estado do Pará, buscarmos conhecimentos para os servidores dos órgãos estaduais da Amazônia Legal e a tendência é todos os estados estarem interligados em um só sistema.Comentou Sampaio.
O Instituto de Terras do Pará – ITERPA apresentou como a tecnologia e inovação contribuíram para o aceleramento e organização da regularização fundiária no Pará.
“Desde 2019, o Estado do Pará tem traçado estratégias, não é só lei”, disse Kono. Entre eles, 12 eixos estratégicos, a exemplo da decisão política, inovação e desenvolvimento de tecnologia fundiária, gestão de pessoas e processos com foco no resultado, educação fundiária, contabilidade fundiária, parceria e engajamento social, mediação e resolução de conflitos.
Além disso, a instituição utiliza o Sicarf (Sistema de Cadastro Eletrônico de Regularização Fundiária) onde é possível, de forma virtual se interligar a outros sistemas, efetivar o processo e acompanhar a situação de cada proprietário. “Tem que ser uma agenda de Governo porque se entendeu que sem regularização vai parar”, disse.
Segurança jurídica e estabilidade social são fundamentais para o empreendedor, ou seja, passa a ter toda a sua documentação legalizada através de parceria.Relacionou, Kono, ao tratarem deste tema na Amazontech.
Inovação é melhoria. “Segurança jurídica traz confiança, previsibilidade, fazer dar certo e fazer valer o que está escrito”, enfatizou o analista do Sebrae Roraima, Talison Elton.
