A apresentação da metodologia aconteceu no Plenário do Tribunal de Contas do Estado e contou com a presença do seu presidente – Célio Wanderley, do vice-presidente e Brito Bezerra e as conselheiras Simone Soares e Cilene Salomão. Representando o Sebrae Roraima, participaram Doan Rabelo – Diretor Técnico, Elissandra Silva – Gerente de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial, Rodrigo Rosa – Analista de Políticas Públicas, Erika Progênio – Analista de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial e Ana Gomes – Analista de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial.
A apresentação foi conduzida por Sebastião Helvécio – Consultor Sebrae Nacional, que contextualizou a aplicação da metodologia nos cenários de desenvolvimento. O trabalho será desenvolvido com base em diagnósticos, planejamento, estudos preliminares, quesitos e consultas relacionadas ao tema.
Nós identificamos que o entendimento e as expectativas de desenvolvimento estão fortemente atreladas a sustentabilidade e as cidades. Ou seja, foi manifestado que o desenvolvimento acontece de fato, de forma descentralizada nas cidades e a sustentabilidade é um dos seus impulsionadores, destacou o consultor do Sebrae Nacional.
Ele ainda explicou que houve mudanças na forma de construir, entender e medir indicadores de desenvolvimento deixou de ser um processo meramente matemática e passou a ser mais humanizado.
A metodologia tem forte influência dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. A ideia é acompanhar avanços da gestão municipal nas seguintes dimensões: sanitária, ambiental, cultural, econômico, democrático, social, energético e institucional.
Já foram ouvidas as entidades de representação das gestões municipais e até 30 de junho poderão ser enviadas sugestões para o email indicadores de [email protected], além de coleta de informações in loco nos municípios roraimenses, com a perspectiva de apresentar os primeiros resultados a partir de setembro deste ano.
A expectativa é que até quinze de julho seja possível reunir as sugestões e ideias para aperfeiçoar o indicador. Até o final de agosto nós vamos fazer a consolidação metodológica deste indicador e vamos aplicar nas prefeituras nos meses de setembro e outubro. Então, há uma possibilidade muito grande do indicador ser oficializado em novembro para começar a ser aplicado já em 2025, complementou o consultor do Sebrae Nacional Sebastião Helvécio.
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Brito Bezerra, destacou a importância do trabalho que começa a partir de agora.
Essas ações vão promover a busca de informações junto aos munícipes para induzir políticas públicas para impulsionar esses indicadores. São informações riquíssimas e eu quero aqui louvar essa parceria entre o Sebrae, que tanto tem ajudado os empreendedores do nosso Estado e o Tribunal de Contas que tanto tem fomentado as políticas públicas no Estado, disse o presidente do TCE/RR.
O Indicador de Desenvolvimento Municipal é uma iniciativa do Sebrae Nacional em parceria com os Tribunais de Contas e os Sebrae’s dos Estados para iniciar a medição do desenvolvimento em similaridade ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal Brasil que foi implantado em 2015.
A parceria do Sebrae Roraima com o Tribunal de Contas do Estado, somada às ações do programa Cidade Empreendedora, irão contribuir para que as gestões municipais possam aprimorar ainda mais as suas políticas públicas voltadas para o fortalecimento do empreendedorismo e do fortalecimento socioeconômico, destacou o diretor técnico do Sebrae/RR, Doan Rabelo.