Com o apoio institucional do Sebrae/RR, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou nos últimos dias 26 e 27 (segunda e terça-feira) o Workshop de Compliance – Integridade em Ação do TJRR. O evento aconteceu no auditório do Fórum Sobral Pinto e tinha como objetivo discutir sobre a ética no setor público, além de promover o lançamento do Programa de Integridade e Compliance do Tribunal.
Contando com a presença de servidores público, magistrados, representantes de instituições e estagiários, o workshop ofertou palestras e dividiu painéis para discussão de temas como integridade, ética e gestão, além de proporcionar muito networking entre os presentes.
Ministrada por Tatiana Camarão, assessora técnica da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a palestra Programa de Integridade foi realizada no primeiro dia do evento. Já no segundo dia, foram divididos três painéis para tratar sobre:
Painel 1: Modelo Integrado de Integridade e Gestão de Riscos: Criando sinergia para fortalecer a governança, com o mediador Henrique Tavares, Secretário Geral do TJRR . Abordando os temas:
Políticas e Procedimentos para Gerenciamento de Riscos e Programa de Integridade do Sebrae/RR, com a painelista Mari Oliveira e Gestão de Riscos do TJRR: Construindo uma cultura de conformidade, com painelista Frederico Evangelista, Assessor Técnico do TJRR.
Painel 2: Integridade nas Aquisições e Contratações: Transparência e boas práticas no combate a corrupção nas aquisições públicas, com o mediador Breno Coutinho, Juiz do TJRR. Abordando os temas: Desafios e oportunidades na implantação do Programa de Integridade do IFRR, com a painelista Adriene Silva, IFRR e Responsabilização Administrativa: O que é e como acontece, com a painelista Diane Souza, Secretária de Gestão Administrativa do TJRR.
Painel 3: Políticas e práticas para um ambiente de trabalho seguro, com a mediadora: Bruna França, Secretária de Gestão de Pessoas do TJRR. Abordando os temas: Programa Nacional de Prevenção à Corrupção; Programa de Integridade é antídoto contra a corrupção, com a painelista Luciana Trindade, TCU e Canal de Denúncias: Como funciona e sua importância, com painelista Andreia Bentes, Assessora Técnica do TJRR.
O Diretor Superintendente do Sebrae/RR , Emerson Baú, destacou a importância da parceria Sebrae e TJRR:
É uma parceria extremamente estratégica, para que as instituições possam de maneira conjunta fortalecer as políticas de integridade. São duas entidades [Sebrae/RR e TJRR] que são modelos do formato de gestão e fortalecem a cada dia a governança e a integridade, e isso reflete nas demais unidades, em especiais as unidades executiva, legislativa e a judicial, mostrando que o estado de Roraima pode ser uma referência positiva na questão de governança e integridade no Brasil.
Mari Oliveira, Gerente da Unidade de Integridade Corporativa (UIC) do Sebrae/RR ministrou a palestra sobre o Programa de Integridade, questionada sobre a relevância do evento, a gerente pontuou os temas abordados e aproveitou para ressaltar a participação do Sebrae/RR no workshop:
O principal foco era o lançamento do Programa de Integridade do TJRR, tanto o Programa quanto outras normas, como o Código de Ética, Código de Conduta e o próprio Manual de Compliance. Nós enquanto Sebrae levamos nosso programa de integridade e como funciona a governança aqui no Sebrae. Palestramos sobre Políticas e Procedimentos no gerenciamento de risco, que é um dos pilares mais importantes numa instituição. As políticas e procedimentos fazem parte do nosso programa de integridade corporativa (PIC). destacou Mari.