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Sebrae/RR reuniu em dois dias, representantes da Comissão Permanente de Licitação, do Controle Interno e Técnicos especializados na área de Instrução Processual do Município para a Oficina Pregão Eletrônico que discutiu sobre a Lei 14.133 e a modalidade de licitação.
O Pregão Eletrônico é a modalidade de licitação já existente nos termos 10.520 desde 2002, a nova lei recepcionou o pregão como forma de modalidade de licitação utilizada tanto para bens comuns como para serviços comuns. Além do Pregão Eletrônico, há também a versão Presencial do Pregão, referenciado nos termos do artigo 17 da Lei 14.133.
A consultora da oficina, Anna Paula Félix, Pregoeira e Agente de Contratação da Empresa LicitaRR ressaltou o objetivo da oficina:
É um prazer estarmos aqui hoje para poder capacitar as pessoas sobre o Pregão Eletrônico nos temas da nova lei de licitação. O objetivo é alinhar tanto a parte teórica com as regulamentações da nova lei, quanto a prática no sistema de Compras GOV para que os municípios saiam daqui aptos a poder operar com o Pregão Eletrônico de forma efetiva.
No primeiro dia da oficina proporcionada pela Consultoria do Eixo de Compras Governamentais do Programa Cidade Empreendedora, os presentes discutiram temas como: conceitualização de pregão; legislação; as formas de pregão: eletrônico e presencial; julgados nos tribunais e entendimento da jurisprudência sobre o assunto. No segundo dia, a consultora adotou a prática como metodologia para a oficina, demonstrando para os representantes dos municípios toda a fase de cadastro e realização de uma licitação em tempo no sistema.
O chefe do Controle Interno do Município de Mucajaí, Whirdenio Souza, compartilhou sua expectativa enquanto a oficina:
Minha expectativa aqui no curso é obter mais conhecimento sobre essa nova lei que está bem recente, porque quanto mais conhecimento adquirirmos, mais a gente vai poder desenvolver melhor o nosso trabalho.
Leonardo Rodrigues, representante do município de Pacaraima, partilhou a experiência em participar da oficina:
“Nesses dois dias, o curso tem sido bastante proveitoso, tem trazido pontos importantes para trabalhar hoje com pregão eletrônico, que é fundamental em todos os municípios do estado. A experiência com a professora tem sido bastante interessante e proveitosa, pois tem abordado temas específicos, muitos aqui tinham dúvidas ainda e tenho a agradecer pela oportunidade e o convite de estar aqui para poder aprender um pouco mais.”
A oficina capacitou os representes da Comissão Permanente de Licitação, do Controle Interno e Técnicos especializados na área de Instrução Processual a aplicar a modalidade do pregão, na forma eletrônica de maneira mais qualificada, melhorando seu desenvolvimento e impulsionando os resultados organizacionais de cada instituição municipal presente.
