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Como parte do programa Cidade Empreendedora, o Sebrae Roraima realizou recentemente uma oficina de Elaboração de Edital destinada aos servidores municipais de diversas localidades do estado. O objetivo do evento foi capacitar os participantes na preparação de documentos que estabelecem as regras, requisitos, critérios e condições para a participação de fornecedores em contratações públicas.
O processo de elaboração de um edital de licitação é essencial para garantir a transparência e a legalidade nas contratações públicas. Durante a oficina, os participantes aprenderam a apurar informações, estruturar o documento, definir garantias e seguir os princípios que regem as licitações, além de incluir o conteúdo necessário do instrumento convocatório, abordando aspectos gerais, de julgamento da proposta e de contratos.
Estiveram presentes representantes dos municípios de Boa Vista, Caracaraí, São Luiz, Baliza, Amajari, Iracema, Mucajaí, Normandia, Uiramutã e Cantá.
A facilitadora da oficina, Célia, destacou a importância dessa capacitação para os servidores municipais.
Hoje, estamos trazendo para os municípios do estado, em conjunto com o Sebrae, essas oficinas para ajudar na elaboração de editais. A nossa expectativa é contribuir significativamente com o desenvolvimento dessas atividades, afirmou.
Bruno Henrique, representante do município de Cantá, enfatizou a relevância das oficinas oferecidas pelo Sebrae Roraima.
Nós estamos em um processo contínuo de aprendizagem. Represento o município de Cantá e, como agente de contratação, estou me qualificando na oficina de elaboração de editais. Essas oficinas são cruciais para garantir que nossas licitações sejam bem-sucedidas, com menos impugnações e mais participantes, atendendo sempre à lei. A parceria com o Sebrae tem sido excelente, proporcionando consultorias contínuas que nos ajudam a publicar mais licitações de forma correta e eficiente, disse.
O evento reforçou a importância da capacitação contínua dos servidores públicos para melhorar a eficiência e transparência nas contratações municipais, beneficiando diretamente a população dos municípios envolvidos.
CIDADE EMPREENDEDORA
O Programa Cidade Empreendedora em Roraima é uma iniciativa estratégica que busca estruturar ações de fomento ao empreendedorismo e promover a transformação dos municípios por meio do desenvolvimento territorial. Este programa é executado nos 15 municípios do estado e desempenha um papel muito importante na capacitação de membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), profissionais do controle interno e técnicos responsáveis pela instrução processual no âmbito municipal.
