Agência Sebrae de Notícias

O Sebrae Roraima apresentou nesta terça-feira (11), a plataforma Contrata+Brasil aos representantes do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR). A reunião, contou com a participação da diretoria e da equipe técnica da instituição, com foco em aproximar os órgãos, esclarecer dúvidas sobre a ferramenta e ampliar o diálogo para estimular a participação dos pequenos negócios nas compras públicas.

A plataforma, é uma iniciativa do Governo Federal, e tem como intuito facilitar a conexão entre empreendedores e órgãos públicos. Por meio dela, prefeituras, governos estaduais e órgãos federais podem divulgar demandas por serviços, enquanto microempreendedores individuais e pequenos negócios cadastrados têm acesso às oportunidades de contratação.

Para o superintendente do Sebrae Roraima, Emerson Baú, a aproximação com o Tribunal de Contas é estratégica para ampliar o conhecimento sobre a ferramenta e fortalecer a segurança dos gestores públicos na utilização da plataforma.

“Durante a reunião, apresentamos o Contrata+Brasil, uma plataforma que permite que prefeituras, estados e o Governo Federal contratem microempreendedores individuais para oferecer seus serviços, buscando a legalidade e a legitimidade desse processo. É uma ferramenta que amplia as oportunidades para os pequenos negócios no mercado público”, destacou.

A analista técnica do Sebrae Roraima, Keitiane Costa, explica que a agenda também faz parte de um processo de aproximação com instituições fiscalizadoras, buscando criar um ambiente de maior conhecimento e confiança para os gestores interessados em utilizar a ferramenta.
“O grande propósito é fortalecer o apoio e a comunicação entre os órgãos fiscalizadores e a gestão pública, para que possamos ter esse apoio e essa parceria na questão do incentivo, do conhecimento e da expansão das informações, para que o gestor público não se sinta inseguro em relação à fiscalização”, explicou.

Durante a apresentação, foram discutidos aspectos relacionados à legislação, aos procedimentos de contratação e à presença das oportunidades no Portal Nacional de Contratações Públicas. A equipe do Sebrae também apresentou exemplos práticos de utilização da plataforma, como uma contratação realizada pela Polícia Rodoviária Federal para serviços de manutenção de ar-condicionado.

Aproximação com os municípios
O diretor técnico do Sebrae Roraima, Doan Rabelo, destacou a importância do diálogo entre as instituições para avançar na construção de um ambiente favorável aos pequenos negócios no estado.
Já o conselheiro do TCE-RR, Brito Bezerra, comentou que a iniciativa também pode contribuir para que os municípios encontrem alternativas para atender demandas de menor porte, ao mesmo tempo em que fortalecem os empreendedores locais.
“É essencial essa política de acolhimento. Você pode e deve atender a sua pequena demanda com seu pouco recurso e atender o microempreendedor do seu município. E nós estamos aqui como facilitadores”, afirmou.
O conselheiro defendeu ainda uma atuação conjunta para ampliar o conhecimento dos gestores sobre as possibilidades existentes e reduzir entraves nos processos de contratação.
“Eu acho que esse é o caminho: desburocratizar e desmistificar essa política de que o Tribunal de Contas é um órgão que fica apenas fiscalizando. Não é esse o conceito. Nós somos conselheiros”, ressaltou.

Oportunidades para os pequenos negócios
No Contrata+Brasil, os órgãos públicos podem publicar demandas para serviços como pintura, eletricidade, encanamento, manutenção e pequenos reparos, além de alimentação, produção audiovisual, entretenimento, beleza, entre outras atividades.
Os empreendedores cadastrados podem consultar as demandas disponíveis e participar das oportunidades de contratação. A plataforma possui procedimentos simplificados e permite que determinadas contratações sejam realizadas em poucos dias após a publicação da necessidade do serviço.
Saiba mais aqui: https://contratamaisbrasil.sistema.gov.br/