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Na tarde de terça-feira (25), o Sebrae Roraima realizou uma oficina sobre contratação direta para representantes de 10 municípios do estado, como parte do Programa Cidade Empreendedora. Esta iniciativa visa capacitar servidores municipais na aplicação da nova Lei de Licitações 14.133/2021.
A capacitação foi fundamental para garantir a aplicação prática das novas diretrizes legais, promovendo transparência e eficiência nos processos de licitação, além de mitigar riscos e evitar erros procedimentais. Estiveram presentes representantes dos municípios de Boa Vista, Caracaraí, São Luiz, Baliza, Amajari, Iracema, Mucajaí, Normandia, Uiramutã e Cantá.
A realização desta capacitação é vital para os servidores municipais, pois permite a atualização e aprimoramento dos conhecimentos necessários para a execução eficiente e transparente dos processos de licitação, beneficiando diretamente a gestão pública e a população.
A facilitadora do evento, Anna Paula Félix, destacou a importância da nova legislação:
Em 1º de abril de 2021, foi instituída a nova lei de licitações. Com a revogação das legislações anteriores, é essencial que os municípios e todos os órgãos estaduais se adequem a essa nova realidade. A aplicação correta da nova lei é crucial para garantir processos mais transparentes e eficientes.
Davi Alexandre, representante do Município de São João da Baliza, enfatizou a relevância da capacitação: “Estamos aqui no Sebrae Roraima a convite deles para uma capacitação sobre contratações diretas. Esse apoio é extremamente importante, especialmente em nosso estado, que carece de treinamento. Com a nova lei, tudo mudou, e é primordial para nós que as coisas possam funcionar corretamente.”
Uma representante do Município de Iracema também compartilhou sua experiência: “Viemos aqui para entender melhor a nova lei, pois estávamos muito familiarizados com a legislação antiga. Estamos estudando a nova lei para nos familiarizarmos e aplicá-la corretamente. Esta oficina nos proporcionou essa oportunidade. Foi muito bom, obtivemos conhecimento e vamos continuar buscando novos cursos para aprimorar o que estamos aprendendo.”
CIDADE EMPREENDEDORA
O Programa Cidade Empreendedora em Roraima é uma iniciativa estratégica que busca estruturar ações de fomento ao empreendedorismo e promover a transformação dos municípios por meio do desenvolvimento territorial. Este programa é executado nos 15 municípios do estado e desempenha um papel muito importante na capacitação de membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), profissionais do controle interno e técnicos responsáveis pela instrução processual no âmbito municipal.
