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Servidores públicos da Prefeitura Municipal de Bonfim percorreram 124 quilômetros até Boa Vista para receber orientação e informações nessa quarta-feira (8) na oficina de Estudo Técnico Preliminar (ETP), promovido pelo programa Cidade Empreendedora do Sebrae/RR.
Na sala, além dos servidores de Bonfim, três participantes da Secretaria Estadual de Gestão e Administração do Estado (Segad) compuseram o grupo que estava ali para saber mais sobre o ETP configurado na Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº14.133/21) que é o documento da primeira etapa do planejamento de uma contratação onde nela deverá constar o interesse público, solução e viabilidade para contratação.
Dentro do programa Cidade Empreendedora existem oito eixos e um deles é o de Compras Públicas. Os encontros serão conduzidos pela consultora do Sebrae/RR, Whitney França.
A oficina veio como demanda das Prefeituras pela questão da Nova Lei de Licitações que entrará em vigor em janeiro e é um documento focando no Estudo Técnico Preliminar que será obrigatório, mas as Prefeituras não elaboram ainda, explicou.
Os participantes recebem material complementar e recebem as explicações teóricas sobre as principais diretrizes de um ETP. Em seguida, como teste de conhecimento, todos são inseridos em um jogo virtual interativo com perguntas e respostas sobre as temáticas abordadas.
Na segunda parte, com papel, caneta e notebook nas mãos, é a hora de construir o documento. Cada dupla ou trio escolhe um produto para trabalhar: merenda escolar, transporte… as ideias surgiram.
O documento, segundo Whitney, ajudará as Gestões a terem mais segurança jurídica na instrução processual. “E facilitará o entendimento do que eles precisarão para elaborar de forma mais adequada”. As dificuldades identificadas a cada oficina são as mesmas, elencou: estimativa de quantidade, cotação, melhor item, como instruir e colocar no papel.
Atento a cada detalhe, o assessor Especial da Segad, Diego Maia, não deixava passar a oportunidade de tirar as dúvidas pertinentes a cada etapa do documento. “O curso é prático, a gente coloca a mão na massa e tirado bastante dúvidas, é esclarecedor. Quando a gente põe em prática fica muito mais fácil o aprendizado”, disse. A ideia, contou Maia, será otimizar o trabalho da equipe na Segad.
A secretária Municipal de Controle Interno do Bonfim, Nalla Queiroz, acompanhada da comitiva composta por membros e titulares da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Comissão Permanente de Licitação de Bonfim, servidores da Saúde, Assistência Social e Educação, que trabalham com a instrução processual e execução de processos licitatórios, aprovou a capacitação.
Não tivemos capacitação em Estudo Preliminar ainda, mas a partir desta capacitação vamos traçar novos planos de como aplicar dentro da Prefeitura. Então a capacitação vai trazer novo conhecimento e uma nova forma de trabalho, friso a secretária.
Programação:
10.11 – Secretarias Estaduais
13.11 – Prefeituras de Caroebe e São Luiz
17.11 – Prefeituras de Alto Alegre e São João da Baliza
22.11 – Prefeitura de Boa Vista
24.11 – Prefeitura de Rorainópolis
