Agência Sebrae de Notícias

Agentes de contratação, profissionais das áreas de planejamento e compras e integrantes do controle interno de 14 municípios de Roraima iniciaram nesta quinta-feira (13), a capacitação Licit IA, que apresenta o uso da inteligência artificial como ferramenta de apoio aos processos de compras públicas. Realizada pelo Sebrae Roraima, por meio do programa Cidade Empreendedora, a formação reúne cerca de 100 participantes e mostra, na prática, como a tecnologia pode facilitar etapas que vão do planejamento das contratações à elaboração dos documentos exigidos pela legislação.

A analista da Unidade de Políticas Públicas Territorial (UPPDT) do Sebrae Roraima, Raquel Melo, explicou que a proposta foi pensada em trilhas para oferecer aos profissionais uma formação que acompanhe todo o processo de contratação.

“A gente vai tentar fechar esse pacote dentro do processo de compras, que envolve desde a etapa inicial, que é planejar, de elaborar um termo de referência, um DFD, que é o Documento de Formalização de Demanda, um Estudo Técnico Preliminar. Eles vão passar por todas essas etapas até a fase final, que é a concretização de um contrato, que passa já pela fiscalização e gestão”, explicou.

Nesta primeira fase, são trabalhados documentos como o Documento de Formalização de Demanda, o Plano de Contratações Anual, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e a pesquisa de preços. A inteligência artificial é apresentada como recurso de apoio para a execução dessas atividades.

Raquel explicou que o público inclui servidores de planejamento e compras, agentes de contratação, integrantes do controle interno e secretários que também participam da etapa de planejamento. A formação também considera a possibilidade de uso das ferramentas pelo celular, além do computador.

Segundo Raquel, mais de 100 pessoas se inscreveram na capacitação, com representantes de 14 prefeituras. O único município que não conseguiu enviar servidores foi Normandia, porque os profissionais que participariam estavam envolvidos em processos de licitação na mesma data. Também participam como convidados representantes da Polícia Federal, da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação (Seadi) e da Secretaria de Estado de Licitações e Contratos (Selc).

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Capacitação prática

O treinamento é conduzido pelo especialista em licitações e contratos, gestão da qualidade e auditoria pública Bruno Furman. Segundo ele, o conteúdo foi definido a partir das demandas apresentadas pelas prefeituras participantes do programa Cidade Empreendedora.

A capacitação tem foco prático e trabalha situações que fazem parte da rotina dos profissionais responsáveis pelas contratações. A proposta é mostrar como a inteligência artificial pode auxiliar na elaboração dos documentos necessários durante a fase de planejamento.

“O nosso curso é prático e está atendendo às demandas do programa Cidade Empreendedora. A partir dessas demandas que foram encaminhadas pelas prefeituras, esse curso vai ser voltado para a execução, ou seja, como elaborar os documentos do planejamento da contratação”, afirmou.

Furman destacou que a tecnologia será apresentada como uma ferramenta para facilitar o trabalho dos servidores, mas que o conhecimento sobre a legislação continua sendo fundamental para a condução dos processos. “Se o processo licitatório não tiver um planejamento correto, ele está fadado ao erro. Essa é a etapa crucial, é a etapa inicial, para que esse erro não se repita no futuro ou durante a execução do contrato”, disse.

A capacitação também apresenta ferramentas que podem ser utilizadas em diferentes dispositivos, permitindo que os participantes tenham acesso aos recursos pelo computador ou pelo celular.

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Atualização para os servidores

Durante a abertura da capacitação, o diretor superintendente do Sebrae Roraima, Emerson Baú, destacou a importância de preparar os profissionais que atuam diretamente nas compras públicas.

Para ele, o conhecimento sobre os procedimentos atuais precisa estar acompanhado das novas ferramentas disponíveis para auxiliar o trabalho dos servidores. “Então, é importante se atualizar. Agora imagina isso aplicado e trabalhando através de uma ferramenta que é extremamente relevante, que é o uso da inteligência artificial”, afirmou.

Emerson ressaltou que a capacitação busca aproximar esses dois conhecimentos, permitindo que os participantes tenham contato com as mudanças na legislação e, ao mesmo tempo, aprendam a utilizar recursos tecnológicos no trabalho. “Conciliar o que é de novo em termos legais com o que é de novo em termos de tecnologia e conhecimento para que a gente possa fortalecer”, disse.

O diretor também destacou que a acessibilidade das ferramentas amplia as possibilidades de utilização no serviço público, já que algumas podem ser acessadas por dispositivos que os servidores já utilizam no dia a dia.

O diretor técnico do Sebrae Roraima, Doan Rabelo, também destacou a importância de levar conhecimento aos profissionais que atuam na gestão pública. Segundo ele, a capacitação permite que os servidores tenham contato com recursos que podem contribuir para melhorar os processos realizados nos municípios. “Seja na gestão pública ou na gestão privada, sem conhecimento a gente não consegue fazer as transformações que nós precisamos”, afirmou.

Doan ressaltou ainda que a qualificação dos servidores está relacionada à melhoria do ambiente de negócios, já que os processos de compras públicas também envolvem empresas que fornecem produtos e serviços aos municípios.

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Experiência dos municípios

Entre os participantes está Fernanda Maíra, agente de planejamento da Prefeitura de Caroebe. O município enviou oito servidores para a capacitação, distribuídos entre diferentes funções relacionadas aos processos de compras.

Fernanda contou que a prefeitura tem buscado qualificar os profissionais diante das exigências atuais das contratações públicas. Para ela, o treinamento contribui para melhorar a compreensão sobre as etapas que precisam ser cumpridas. “Com essa nova estruturação, a gente aprende a fazer os processos de forma correta dentro das leis e as técnicas de como fazer a formulação correta do planejamento, desde o planejamento da contratação até a finalização dos processos das contratações”, concluiu.